Peña pede 72 horas ao Congresso para preparar defesa no impeachment no Paraguai
Presidente que renunciou, mas segue legalmente no cargo, diz que prazo de menos de 12 horas é insuficiente; Senado o convocou para as 10h desta sexta-feira
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu ao Congresso uma prorrogação de 72 horas para apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele. O Senado o havia convocado para comparecer às 10h desta sexta-feira. O pedido foi feito em carta ao presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, divulgada pelo jornal paraguaio ABC Color.
Argumento: prazo curto e devido processo legal
Na carta, Peña sustenta que um prazo de menos de 12 horas é “insuficiente” para que o processo respeite os padrões do Estado de Direito. Segundo ele, a notificação do Senado chegou às 22h15 de quinta-feira, acompanhada de uma acusação de 15 páginas e de anexos que somam cerca de 300 páginas.
O presidente argumenta ainda que, por se tratar de um procedimento que pode resultar em sanção, as garantias do devido processo legal precisam ser observadas. Isso inclui, nas palavras dele, tempo suficiente para escolher um advogado de sua preferência e exercer o direito de defesa. Em meio à crise, o ministro do Interior, Enrique Riera, também deixou o cargo.
Renúncia não foi formalizada
Peña renunciou na quinta-feira, depois de perder o apoio da bancada do Partido Colorado no Congresso, enquanto a Câmara dos Deputados se preparava para votar a abertura do impeachment. A renúncia, no entanto, não impediu o andamento do processo, aprovado por unanimidade pelos 78 deputados presentes.
Em seguida, uma sessão conjunta das duas Casas, convocada para decidir se aceitava ou rejeitava a renúncia, foi encerrada por falta de quórum, depois que parlamentares colorados deixaram o plenário. Com isso, Peña continua legalmente no cargo.
Próximos passos no Senado
O Senado deu andamento ao processo em sessão extraordinária e aprovou a nomeação dos responsáveis pela acusação. Para uma condenação, são necessários 30 votos. Se for condenado, Peña perderá direitos garantidos pela Constituição a ex-presidentes, como foro privilegiado e uma cadeira vitalícia no Senado.
A Câmara rejeitou a abertura de processo semelhante contra o vice-presidente, Pedro Alliana, de 52 anos, que deve assumir o Executivo até o fim do mandato, em 2028.
Origem: crise no Ueno Bank
O impeachment foi motivado pela crise no banco digital Ueno Bank, que levou ao bloqueio de contas e investimentos de cerca de 40% da população e paralisou o comércio no país. O Banco Central paraguaio interveio na instituição alegando que o índice de solvência caiu abaixo do mínimo exigido.
Fontes: O Globo; ABC Color.