Marinho diz que decreto do fim da escala 6x1 sai na segunda-feira
Ministro do Trabalho falou ao divulgar o Novo Caged, que apontou 121.305 vagas formais em setembro, e citou os juros altos como causa da desaceleração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (4), ao divulgar os dados do Novo Caged, que pretende publicar na segunda-feira o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. A informação foi dada a jornalistas e consta em material divulgado pelo governo.
O que prevê a regulamentação
Segundo Marinho, a PEC determina a redução da jornada em duas etapas, para 42 horas e depois para 40 horas, com duas folgas por semana. O decreto deve respeitar esse comando e será complementado por negociações coletivas, que, de acordo com o ministro, terão papel essencial na definição das escalas. Ele observou que o tema não se resume à escala 5x2, pois há várias jornadas possíveis em discussão.
Emprego em setembro
O Brasil gerou 121.305 postos formais de trabalho em setembro, resultado de mais de 2,214 milhões de admissões e 2,093 milhões de desligamentos. Serviços, indústria, comércio e construção tiveram saldo positivo, enquanto a agropecuária perdeu 4.381 vagas. Houve saldo positivo em 26 estados, com destaque para São Paulo (mais de 19 mil), Pernambuco (13 mil) e Alagoas (11 mil). De janeiro a setembro, foram criados 1.248.914 postos, alta de 2,65%.
Marinho afirmou que o mercado de trabalho desacelera por causa dos juros altos, que, segundo ele, prejudicam o ritmo de investimento.
Assédio eleitoral
Outra prioridade citada é o combate ao assédio eleitoral. Após as eleições de outubro, o ministério criou o canal assedioeleitoral.trabalho.gov.br para denúncias. Elas também podem ser feitas pelo telefone 158, pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo site mpt.mp.br/assedio-eleitoral.