Lula discute recriar o Ministério da Segurança Pública em reunião
Encontro com os ministros da Justiça e da Casa Civil trata de medida provisória para criar a pasta, após o Senado aprovar a PEC da Segurança.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz uma reunião nesta sexta-feira (6) para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública, segundo informações do g1. Participam o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Medida provisória em pauta
Os três devem conversar também sobre uma medida provisória que deve ser enviada ao Congresso para criar a pasta. Esse tipo de norma tem força de lei, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar definitivo. O prazo inicial é de 60 dias, prorrogável por mais 60, e a contagem é suspensa durante o recesso parlamentar. O governo ainda não informou quando o ministério será recriado nem quem o comandará.
PEC amplia o papel da União
A criação do ministério é promessa de Lula e foi reforçada depois que o Senado aprovou, na terça-feira (3), a PEC da Segurança Pública, que seguiu para promulgação. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e amplia a atuação da União na coordenação da área. Segundo Lula, a nova pasta terá foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios contra facções e milícias.
Pasta já existiu em 2018
Um ministério exclusivo para o tema foi criado em fevereiro de 2018, no governo Michel Temer, por medida provisória, e tornado definitivo por lei em julho. Raul Jungmann foi o primeiro ministro. Em 2019, Jair Bolsonaro voltou a unir Justiça e Segurança em uma só pasta.