Lula discute criação do Ministério da Segurança Pública por MP
Presidente se reúne com o ministro da Justiça e a ministra da Casa Civil três dias após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública, por 73 votos.
O presidente Lula se reúne nesta sexta-feira (6) com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir a criação do Ministério da Segurança Pública, que será feita por medida provisória (MP).
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O presidente antecipou o formato na noite de quinta-feira (5), durante uma live com o deputado André Janones. Segundo ele, o novo ministério é uma reivindicação da sociedade brasileira. Lula afirmou que o resultado não virá de imediato: será preciso criar a pasta, destinar recursos, preparar a polícia militar, firmar acordos com prefeituras e com os estados e montar uma guarda nacional especial, que ele deseja criar.
PEC aprovada no Senado
A reunião ocorre três dias depois de o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública, por 73 dos 81 votos. Desde fevereiro, Lula dizia que criaria o ministério assim que a proposta fosse aprovada. Na live, ele lembrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpriu o compromisso de colocar a PEC em votação.
Como a MP funciona
Na prática, o ministério deve coordenar ações com estados e municípios, integrar esses entes à União e cuidar dos recursos para o combate ao crime organizado. Ministérios podem ser criados por MP ou por projeto de lei. No caso da MP, a pasta passa a existir assim que a medida é editada. Depois, o texto chega ao Congresso, onde uma comissão mista o analisa antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: live do presidente Lula com o deputado André Janones e informações divulgadas sobre a reunião desta sexta-feira.