Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é prorrogado até dezembro
Governo mantém a cobrança até 31 de dezembro para garantir o abastecimento interno de derivados, em meio à alta do barril provocada pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal prorrogou até o fim do ano a cobrança de 12% de imposto sobre as exportações de petróleo. A decisão foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e divulgada nesta sexta-feira (6), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, segundo a Agência Brasil.
Prazo e justificativa
O pedido para estender a medida até 31 de dezembro partiu do Ministério da Fazenda. De acordo com a nota do governo, a justificativa é a permanência do cenário adverso e a necessidade de manter normalizado o abastecimento doméstico de derivados de petróleo.
Origem da cobrança
O imposto foi adotado em março deste ano, com o objetivo de conter os efeitos da guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã sobre os preços dos combustíveis. Em 27 de fevereiro, véspera do início do conflito, o barril custava cerca de US$ 68, o equivalente a R$ 374. Nesta sexta, o valor estava em torno de US$ 100, ou R$ 550.
Destino do dinheiro
O que o governo arrecada com o imposto de exportação é usado para compensar parte dos subsídios concedidos ao diesel. Há um subsídio geral de R$ 2,12 por litro e outro, de R$ 1,40 por litro, para o diesel importado.